Lei Ordinária 459/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1985
Data da Publicação: 18/09/1985
Ementa: Prolongamento do perímetro urbano do município de Luís Alves
Lei Ordinária 458/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1985
Data da Publicação: 13/08/1985
Ementa: Dispõe sobre o regime tributário da microempresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 455/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1985
Data da Publicação: 28/06/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a CODISC (Companhia de Distritos Industriais de SC) e dá outras providências. (Para contratação de veículos para terraplanagem)
Lei Ordinária 437/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 439/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para obtenção de auxílio financeiro.
Lei Ordinária 440/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) (Para retificação de rios e ribeirões)
Lei Ordinária 438/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para obtenção de auxílio financeiro.
Lei Ordinária 441/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria de Educação. (Para recuperação de prédios escolares)
Lei Ordinária 442/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria de Educação.(Para andamento do Projeto de Educação Rural)
Lei Ordinária 443/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria dos Transportes e Obras. (Para manutenção da Patrulha rodoviária e outros).
Lei Ordinária 444/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. (Atendimento à população através da ACARESC e da CIDASC)
Lei Ordinária 445/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 435/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1985
Data da Publicação: 16/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 449/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1985
Data da Publicação: 14/04/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, mediante doação, um terreno e dá outras providências. (Para construção de uma quadra polivalente no Ribeirão Máximo)
Lei Ordinária 433/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1985
Data da Publicação: 12/03/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por doação um terreno e dá outras providências. (Terreno para construção de quadra polivalente no Rio do Peixe)
Lei Ordinária 429/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1984
Data da Publicação: 13/11/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC, através da Secretaria dos Transportes e Obras. (Para construção de ponte no Braço Francês)
Lei Ordinária 428/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1984
Data da Publicação: 24/10/1984
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para obtenção de auxílio financeiro. (Para pagamento de um engenheiro agrônomo para dar assistência aos produtores rurais).
Lei Ordinária 426/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/1984
Data da Publicação: 16/10/1984
Ementa: Concede permissão para exploração de linha de ônibus no município.
Lei Ordinária 425/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1984
Data da Publicação: 18/09/1984
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para obtenção de auxílio financeiro. (Para recuperar as estradas de Braço Miguel, Vila Nova e Boa Vista)
Lei Ordinária 424/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/1984
Data da Publicação: 22/08/1984
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (para conclusão do Ginásio de Esportes)
