Decreto Executivo 01/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 03/01/1998
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Luís Alves (chuvas de 03/01/98).
Lei Ordinária 867/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 630/89, de 20/12/89, majora os percentuais da cobrança da TIP - Taxa de Iluminação Pública - e dá outras providências.
Lei Ordinária 868/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Autoriza o Poder Público municipal a transferir para o controle do Governo do Estado de SC - Secretaria de Transportes e Obras, via pública municipal.
Decreto Executivo 23/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil de Luís Alves - COMDEC.
Decreto Executivo 24/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: Regulamenta a Lei nº 860/97, de 20 de outubro de 1997, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Lei Ordinária 863/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/1997
Data da Publicação: 17/11/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a receber doação de terras (de propriedade do Sr. João Pedro Reinert-Projeto PRONAF)
Lei Ordinária 861/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/1997
Data da Publicação: 27/10/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com a patrulha mecanizada do DER/SC.
Lei Ordinária 860/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/1997
Data da Publicação: 20/10/1997
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 856/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Autoriza o município de Luís Alves a firmar convênio com a UFSC e a Fundação Banco do Brasil para implantação de desenvolvimento de um Programa de Melhoramento Genético de Bovinos.
Lei Ordinária 853/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: Denomina Rua Ricardo Volpi
Lei Ordinária 854/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: Autoriza o município de Luís Alves a pagar 50% do total da hora do serviço de trator de pneus prestado a agricultores o município, por terceiros.
Lei Ordinária 849/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: Autoriza firmar convênio com o governo do Estado (Vigilância sanitária)
Lei Ordinária 851/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a alienar bem inservível retroescavadeira.
Lei Ordinária 846/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: Altera dispositivo da Lei 577/89, de 23/04/1989.
Lei Ordinária 847/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de cessão de uso. (Projeto Série Escola)
Portaria Executiva 017/1997
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 02/06/1997
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Luís Alves
Decreto Executivo 14/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 26/05/1997
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria Executiva 015/1997
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 26/05/1997
Ementa: Nomeia entidades não governamentais para formar o Conselho Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária 843/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal alienar bens inservíveis mediante leilão
Lei Ordinária 842/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/1997
Data da Publicação: 06/05/1997
Ementa: Autoriza o município de Luís Alves a receber veículo em doação.
