Lei Ordinária 944/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2000
Data da Publicação: 14/12/2000
Ementa: Altera lei 930/2000
Lei Ordinária 943/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2000
Data da Publicação: 17/11/2000
Ementa: Autoriza ceder funcionário para a APP da EEB João Gaya
Lei Ordinária 941/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2000
Data da Publicação: 07/11/2000
Ementa: Aliena bem móvel através de leilão
Lei Ordinária 940/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2000
Data da Publicação: 30/10/2000
Ementa: Aliena bem móvel por leilão
Lei Ordinária 938/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2000
Data da Publicação: 18/10/2000
Ementa: Fixa remuneração dos secretários municipais para o exercício 2001 a 2004
Lei Ordinária 937/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2000
Data da Publicação: 11/10/2000
Ementa: Denomina Rua 3 de janeiro
Decreto Executivo 020/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2000
Data da Publicação: 26/09/2000
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF junto ao MEC/INEP.
Decreto Executivo 016/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2000
Data da Publicação: 29/08/2000
Ementa: Cria e nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Lei Ordinária 935/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/2000
Data da Publicação: 19/06/2000
Ementa: Autoriza receber doação de terras (e propriedade do Senhor Adolfo Afonso Schmitt - cooperativa Vila Nova)
Lei Ordinária 936/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2000
Data da Publicação: 19/06/2000
Ementa: Autoriza receber doação de terras (de propriedade do Senhor Daniel Altini - cooperativa São João)
Lei Ordinária 934/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2000
Data da Publicação: 09/06/2000
Ementa: Autoriza convênio de cooperação técnica com a CIDASC
Decreto Executivo 12/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: Constitui e nomeia membros da Comissão Especial para Habilitação de Pessoal para implantação do Programa Saúde da Família - PSF.
Lei Ordinária 933/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2000
Data da Publicação: 30/05/2000
Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para o PSF
Lei Ordinária 932/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2000
Data da Publicação: 27/05/2000
Ementa: Autoriza convênio com a Fundação Médica de Luís Alves
Lei Ordinária 929/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2000
Data da Publicação: 12/04/2000
Ementa: Autoriza alienação de bem por leilão
Lei Ordinária 930/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2000
Data da Publicação: 12/04/2000
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Trânsito
Lei Ordinária 927/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2000
Data da Publicação: 04/04/2000
Ementa: Denomina Rua Nair Melchioretto Reuter
Lei Ordinária 928/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2000
Data da Publicação: 04/04/2000
Ementa: Denomina Rua José Lino Schmitt
Lei Ordinária 922/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1999
Data da Publicação: 21/12/1999
Ementa: Transforma e amplia a Escola Isolada Prof Rafael Rech em Escola Básica Municipal Prof Rafael Rech.
Lei Ordinária 924/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/1999
Data da Publicação: 21/12/1999
Ementa: Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no município de Luís Alves e dá outras providências.
