Decreto Executivo 016/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras de propriedade de Bernardo Wust e sua mulher Idegart Schmitz Wust. (Para construção da nova sede da Prefeitura)
Portaria Executiva 048/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2001
Data da Publicação: 17/09/2001
Ementa: Nomeia membros representantes de entidades não governamentais para o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 964/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Lei Ordinária 965/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências
Lei Ordinária 966/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: Cria o Departamento de Trânsito do Município de Luís Alves - DETRANLU - e dá outras providências.
Portaria Executiva 040/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2001
Data da Publicação: 30/06/2001
Ementa: Nomeia membros representantes de entidades governamentais para formar o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 961/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Estabelece pagamento de diárias e dá outras providências
Lei Ordinária 960/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo do vencimento da parcela única do IPTU e dá outras providências
Portaria Executiva 038/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: Nomeia representantes de entidades não governamentais para formar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria Executiva 039/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: Nomeia representantes de entidades governamentais para formar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária 956/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 956/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Fundação Hospitalar do Município de Luís Alves.
Lei Ordinária 951/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2001
Data da Publicação: 18/04/2001
Ementa: Dispõe sobre o Departamento de Trânsito Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 953/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/2001
Data da Publicação: 18/04/2001
Ementa: Dá denominação à via pública no município de rua Harry Fritzke.
Lei Ordinária 954/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2001
Data da Publicação: 18/04/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinenar bens através de leilão público.
Lei Ordinária 955/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2001
Data da Publicação: 18/04/2001
Ementa: Dá denominação à via pública no município de rua Alaíde Gesser
Lei Ordinária 952/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/2001
Data da Publicação: 18/04/2001
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º da Lei 925/99 e dá outras providências.(JARI)
Decreto Executivo 006/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: Paralisa funções das escolas por transferência de alunos e pela nucleação da municipalização.
Lei Ordinária 946/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2000
Data da Publicação: 27/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 931/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2000
Data da Publicação: 24/12/2000
Ementa: Autoriza alienar máquina retroescavadeira
Lei Ordinária 945/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: Denomina Rua Augusto Ruon
