Lei Ordinária 1045/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação
Lei Ordinária 1041/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2002
Data da Publicação: 22/10/2002
Ementa: REVOGA Art. 10 da lei 577/89, de 23/04/89, e dá outras providências
Decreto Executivo 51/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2002
Data da Publicação: 21/10/2002
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saúde do município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 1037/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2002
Data da Publicação: 15/10/2002
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - e dá outras providências
Lei Ordinária 1038/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2002
Data da Publicação: 15/10/2002
Ementa: Cria o Fundo Municipal da Infância e adolescência e dá outras providências
Decreto Executivo 41/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2002
Data da Publicação: 02/10/2002
Ementa: Institui o Programa Saúde Melhor e dá outras providências.
Lei Ordinária 1031/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2002
Data da Publicação: 16/09/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de terras de José Bressanini Neto, no bairro Vila Nova, para construção de um módulo esportivo comunitário (de propriedade do Sr. JOSÉ BRESSANINI NETO - )
Lei Ordinária 1022/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de terras (de propriedade de JUDITE MARIA JUNKES DE MEDEIROS)
Lei Ordinária 1023/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Denomina via pública rua Laudelino Schapppo
Lei Ordinária 1024/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de terras (de propriedade do ESTADO DE SANTA CATARINA, para instalação de estacionamento em frente ao EEB João Gaya)
Lei Ordinária 1025/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei Ordinária 1026/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º, Parágrafo 1º da Lei 961/2001
Lei Ordinária 1028/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2002
Data da Publicação: 09/09/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do município de Luís Alves.
Lei Ordinária 1013/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2002
Data da Publicação: 21/05/2002
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Saúde Agropecuária - COMUSA
Lei Ordinária 1009/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2002
Data da Publicação: 18/04/2002
Ementa: Denomina via pública rua São Domingos Sávio
Lei Ordinária 1008/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2002
Data da Publicação: 18/04/2002
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário para atender Programa de Saúde da Família - PSF
Lei Ordinária 1007/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2002
Data da Publicação: 11/04/2002
Ementa: Dispõe sobre a incorporação à malha viária municipal dos acessos às propriedades rurais e sede das propriedades de pessoas jurídicas de direito público e privado e contém outras providências.
Lei Ordinária 1004/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2002
Data da Publicação: 28/03/2002
Ementa: Denomina via pública rua Antônio Conradi Júnior
Lei Ordinária 998/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2002
Data da Publicação: 26/03/2002
Ementa: Denomina rua Frederico Carlos Augusto Missner
Lei Ordinária 990/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Homologa o decreto 021/2001
