Lei Ordinária 1074/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2003
Data da Publicação: 06/05/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a transferir recursos orçamentários a instituições privadas sem fins lucrativos e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1067/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2003
Data da Publicação: 26/03/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar do município de Luís Alves
Lei Ordinária 1068/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2003
Data da Publicação: 26/03/2003
Ementa: Dá denominação à via pública do município de Luís Alves de Rua Antônio Roberto Rech.
Lei Ordinária 1065/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Dá denominação à via pública do município de Luís Alves de Rua Fratelli Signorelli
Lei Ordinária 1064/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2003
Data da Publicação: 27/02/2003
Ementa: Altera as tabelas de contribuição de custeio mensal do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2003
Data da Publicação: 06/01/2003
Ementa: Dispõe sobre aprovação do regulamento do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2003
Data da Publicação: 06/01/2003
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do regulamento do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2003
Data da Publicação: 06/01/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura do Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1061/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP
Lei Ordinária 1058/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2002
Data da Publicação: 10/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os Recursos da Reserva de Contingência criados pela Lei 1015/2002.
Lei Ordinária 1057/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2002
Data da Publicação: 10/12/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de terras (de propriedade de ALBANO JOSÉ KOHLER)
Lei Ordinária 1059/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2002
Data da Publicação: 10/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis através de leilão público (terrenos das escolas E.I Filomena Wilbert, E.I. Antônio Altini e E.I. Frederico Tironi)
Lei Ordinária 1056/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2002
Data da Publicação: 03/12/2002
Ementa: Dá denominação a ginásio de esportes de Waldemar Volles
Lei Ordinária 1052/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2002
Data da Publicação: 26/11/2002
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 1054/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2002
Data da Publicação: 26/11/2002
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar 001/98 do Código Tributário Municipal em seu Artigo 381
Lei Ordinária 1055/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2002
Data da Publicação: 26/11/2002
Ementa: Denomina via pública rua Vereador Estefânio Rech
Lei Ordinária 1047/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2002
Data da Publicação: 12/11/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber doação de terras (de propriedade do Sr. FREDEMAR BORCK)
Lei Ordinária 1042/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: Denomina via pública rua Leopoldo Schoepping
Lei Ordinária 1043/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: Denomina via pública rua Kilhiano Petry
