Lei Ordinária 1299/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2008
Data da Publicação: 26/02/2008
Ementa: Cria o Quadro Específico de Empregos Públicos do Município de Luís Alves vinculados e destinados a atender o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e o Programa Saúde da Família – PSF.
Lei Ordinária 1295/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2007
Data da Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio para ceder funcionários desta Municipalidade a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves
Lei Ordinária 1297/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2007
Data da Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à conta do convenio já celebrado com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2007
Lei Complementar 002/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 002/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: Dispõe sobre o código de obras do município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 1293/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2008, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves
Lei Ordinária 1269/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o repasse de valores referente ao convênio celebrado com FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE LUIZ ALVES
Portaria Executiva 015/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2007
Data da Publicação: 06/07/2007
Ementa: Convoca a III Conferência Municipal de Saúde do município de Luís Alves.
Lei Ordinária 1267/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/2007
Data da Publicação: 22/05/2007
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE UNIDADE DE SAÚDE AMÉRICO LUCIANI
Lei Ordinária 1260/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2007
Data da Publicação: 08/05/2007
Ementa: ALTERA O ANEXO 01 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMíLIA I ACT DA LEI 1008/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 006/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2007
Data da Publicação: 26/03/2007
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde
Lei Ordinária 1255/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2007
Data da Publicação: 27/02/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Lei Ordinária 1249/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2006
Data da Publicação: 03/10/2006
Ementa: Cria núcleo urbano na localidade de Alto Máximo
Portaria Executiva 024/2006
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2006
Data da Publicação: 03/10/2006
Ementa: Nomeia membros representantes de entidades não governamentais para o Conselho Municipal da Assistência Social
Portaria Executiva 018/2006
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Nomeia membros representantes de entidades governamentais para o conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria Executiva 019/2006
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Nomeia membros representantes de entidades governamentais par o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária 1213/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2006
Data da Publicação: 28/03/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do Município de Luís Alves.
Lei Ordinária 1215/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2006
Data da Publicação: 28/03/2006
Ementa: Dá nova redação ao Art. da Lei nº 698/91, de 01/07/1991 (composição do Conselho Municipal de Saúde)
Decreto Executivo 068/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação da Farmácia Municipal de Luiz Alves.
Portaria Executiva 056/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2005
Data da Publicação: 12/12/2005
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde
Lei Ordinária 1193/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2005
Data da Publicação: 14/09/2005
Ementa: Autoriza receber doação de terras do Hospital para construção de Posto de Saúde.
