Lei Ordinária 1420/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1420/2011
Data da Publicação: 19/04/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves
Lei Ordinária 1412/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS EM LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1414/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1414/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM.
Lei Ordinária 1403/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2010
Data da Publicação: 30/11/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUÍS ALVES.
Lei Ordinária 1382/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUÍS ALVES.
Lei Ordinária 1370/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1370/2010
Data da Publicação: 22/02/2010
Ementa: Lei 1370/2010 - Convênio com Hospital de Luís Alves
Lei Ordinária 1368/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1368/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2010 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Lei Ordinária 1367/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1367/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2010.
Lei Ordinária 1354/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: Cria e institui a pesquisa de opinião pública concernente à qualidade de atendimento nos postos de saúde da rede municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1350/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2009.
Portaria Executiva 085/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2009
Data da Publicação: 16/07/2009
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Luís Alves - SC (governamentais)
Portaria Executiva 086/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2009
Data da Publicação: 16/07/2009
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Luís Alves - SC (não governamentais)
Portaria Executiva 087/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2009
Data da Publicação: 16/07/2009
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Alves - SC (não governamentais)
Portaria Executiva 088/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2009
Data da Publicação: 16/07/2009
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Alves - SC (governamentais)
Portaria Executiva 072/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde
Lei Ordinária 1337/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1337/2009
Data da Publicação: 24/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2009.
Lei Ordinária 1336/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/2009
Data da Publicação: 24/03/2009
Ementa: Autoriza a criação do Quadro Especial de Pessoal da Assistência Social e a contratação de pessoal, em caráter temporário, para atender Programas e Serviços da Assistência Social.
Lei Ordinária 1325/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2009 com a Fundação Médica Hospitalar ao Trabalhador Rural de Luís Alves.
Portaria Executiva 25/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 1298/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2008
Data da Publicação: 26/02/2008
Ementa: Cria novos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Alves e altera a quantidade de vagas existentes de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências.
