Legislação – Agric.e Meio Ambiente

Portaria Executiva 260/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 260/2020

Data da Publicação: 05/05/2020

Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (MICHELE REGINA THEISS VOLLES)

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Portaria Executiva 261/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 261/2020

Data da Publicação: 05/05/2020

Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – LILIAN DAISE STEIN; II – EVERLY MAIS PAULO)

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Decreto Executivo 89/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 89/2020

Data da Publicação: 05/05/2020

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Luiz Alves e dá outras providências.

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Decreto Executivo 84/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 84/2020

Data da Publicação: 04/05/2020

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Portaria Executiva 256/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 256/2020

Data da Publicação: 30/04/2020

Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (ELEIR MACHADO TORRES;LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS)

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Portaria Executiva 257/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 257/2020

Data da Publicação: 30/04/2020

Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS)

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Portaria Executiva 258/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 258/2020

Data da Publicação: 30/04/2020

Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (MICHELE SCABURI PAULO)

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Decreto Executivo 82/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 82/2020

Data da Publicação: 29/04/2020

Ementa: Altera o Decreto n.º 36/2019.

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Lei Ordinária 1805/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1805/2020

Data da Publicação: 29/04/2020

Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017.

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Lei Ordinária 1806/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1806/2020

Data da Publicação: 29/04/2020

Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1807/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1807/2020

Data da Publicação: 29/04/2020

Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.

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Lei Ordinária 1808/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1808/2020

Data da Publicação: 29/04/2020

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Portaria Executiva 253/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 253/2020

Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: Nomeia servidora pública municipal (MARIA APARECIDA DA SILVA MICHELUZZI)

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Portaria Executiva 255/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 255/2020

Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: Altera lotação de servidores públicos municipais (i– ELEIR MACHADO TORRES; II – LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS; III – REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS.)

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Portaria Executiva 254/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 254/2020

Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidores públicos municipais (I – TATIANE FAURO; III – MARISTELA FERNANDES CABRAL COSTA; III – LIAMAR SCHMITZ ERBS; IV – VALÉRIA NASCIMENTO)

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