16 de janeiro de 2025

Legislação – Agric.e Meio Ambiente

Portaria Executiva 333/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 333/2020
Data da Publicação: 29/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (CAMILA MICHELE WACKERHAGE)

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Portaria Executiva 330/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 330/2020
Data da Publicação: 24/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (ALESSANDRA SILVANA DIAS SOTEL)

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Portaria Executiva 331/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 331/2020
Data da Publicação: 24/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020, e altera Portaria n.º 254/2020 (TATIANE FAURO)

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Portaria Executiva 323/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 323/2020
Data da Publicação: 10/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (CLÁUDIA RATH DAL-RI)

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Portaria Executiva 286-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 286-A/2020
Data da Publicação: 03/07/2020

Ementa: Suspende contratos de trabalho de caráter temporário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (MARICLEIA SCHMITZ SERPA)

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