Lei Complementar 34/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 003/2003 (que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Lei Complementar 33/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018 (que institui a Política Municipal do Meio Ambiente)
Lei Ordinária 1837/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.283/2007 (Rua Militino Tironi)
Lei Ordinária 1838/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1838/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Edmundo Tiedt)
Lei Ordinária 1839/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1839/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Emília Hack)
Lei Ordinária 1840/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1840/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua José Gesser)
Lei Ordinária 1841/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1841/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Rodolpho Lenoir)
Lei Ordinária 1842/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1842/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 1843/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Catharina Weber)
Lei Ordinária 1844/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Portaria Executiva 493/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (JOÃO DEVILARD BRONDI DOS SANTOS)
Portaria Executiva 494/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – BRUNA GOLINSKI, profissional de educação física; II – GIOVANA HOSTERT, professora de dança)
Portaria Executiva 495/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias ao Chefe de Divisão de Tributação (LEANDRO SCHVEITZER)
Portaria Executiva 497/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (ADILSON BALSANELLI)
Portaria Executiva 496/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias ao Chefe de Divisão de Tributação (LEANDRO SCHVEITZER)
Portaria Executiva 498/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias A Assessora de Contabilidade (KATIANE RANGHETTI)
Portaria Executiva 499/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (MARILENE ZIMMERMANN)
Portaria Executiva 500/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – ALESSANDRA VOLLES MENEL; II – BRUNA DANIELA SIGNORELLI)
Portaria Executiva 501/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – ALESSANDRA VOLLES MENEL; II – BRUNA DANIELA SIGNORELLI)
Portaria Executiva 502/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (SUZANA CORDEIRO)
