Portaria Executiva 115/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (JANAINA PETRY)
Portaria Executiva 116/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: Nomeia servidor público municipal (ALEXANDRE DANILO DOS SANTOS)
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidor Publico Municipal (MARCOS GOEDERT NETO)
Portaria Executiva 110/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidor Publico Municipal (MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JÚNIOR)
Portaria Executiva 111/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Prorroga Termo de Compromisso de Estágio (LUCAS MOREIRA ARAUJO)
Portaria Executiva 114/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (ANA CHARLENE COSTA BATISTA)
Lei Ordinária 1849/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal (“Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Nathan Scola Lucindo”)
Lei Complementar 36/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998.
Decreto Executivo 43/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Aprova o projeto definitivo do parcelamento de terra denominado “Loteamento Junkes”.
Portaria Executiva 112/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (CLAUDIA RATH DAL RI)
Lei Ordinária 1847/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020 (alienação de bens por meio de leilão)
Lei Ordinária 1848/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Lei Complementar 35/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Revoga a Lei Complementar n.º 31, de 15 de dezembro de 2020 (que institui taxa municipal de prestação de serviços ambientais)
Decreto Executivo 42/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Alfredo Muller, Iveane Maria Schmitz Muller, Gabriel Muller Neto e Iria Kraisch Muller - Rua Zita Marangoni)
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Retorno de servidora do banco de horas para jornada de trabalho presencial (MARIA SALETE KROISCH)
Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Retorno de servidores do banco de horas para jornada de trabalho presencial (MARINA KREMER)
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Contrata estagiário de ensino superior (LUANA JESANE HARBS)
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal(VIVIANA FERREIA DE BRITO ESPIG)
Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: Revoga a suspensão do contrato de trabalho de servidora publica municipal (MIRIAM ISABEL DE SOUZA)
Portaria Executiva 97/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Retorno de servidores do banco de horas para jornada de trabalho presencial (I – CLEBER FAUSTINO MARTINI II – ENIO CÉSAR VEGINI III – GIOVANI SERPA IV – MAURO EVELAR FUCK)
