Decreto Executivo 06/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1989
Data da Publicação: 07/03/1989
Ementa: Desdobra a Escola Municipal Frederico Tironi
Portaria Executiva 005/1989
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/1989
Data da Publicação: 07/03/1989
Ementa: Designa funcionária (Maique Tiedt Espig)
Lei Ordinária 569/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/1989
Data da Publicação: 06/03/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, mediante doação, um terreno e dá outras providências (de propriedade do Pe. Albano José Kohler e demais herdeiros)
Lei Ordinária 563/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/1989
Data da Publicação: 28/02/1989
Ementa: Autoriza a transferir recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 567/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/1989
Data da Publicação: 28/02/1989
Ementa: Fixa os valores de diárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 562/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/1989
Data da Publicação: 25/01/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSISSÃO INTER VIVOS POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, DISCIPLINA SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 557/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/1989
Data da Publicação: 24/01/1989
Ementa: Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Lei Ordinária 560/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1989
Data da Publicação: 24/01/1989
Ementa: Autoriza a firmar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de SC.
Lei Ordinária 561/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/1989
Data da Publicação: 24/01/1989
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Alves
Lei Ordinária 547/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1988
Data da Publicação: 21/11/1988
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (rua Gildo Bompani)
Lei Ordinária 545/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: Cria o cemitério público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 05/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: Declara de utilidade pública área para a implantação do cemitério público municipal de Luís Alves
Lei Ordinária 528/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1988
Data da Publicação: 11/04/1988
Ementa: Autoriza desapropriação de terras numa área de 9.859,50 m2, localizadas no morro do cemitério, para regularização do cemitério público municipal (de propriedade de Orlando da Silva, Orlandino da Silva e Jackes Brozzer)
Lei Ordinária 529/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1988
Data da Publicação: 11/04/1988
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE BAIXO MÁXIMO (Escola Municipal Frederico Tironi)
Lei Ordinária 527/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/1988
Data da Publicação: 05/04/1988
Ementa: Denomina ponte localizada em Baixo Máximo (Paulo Schmitt)
Lei Ordinária 525/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1987
Data da Publicação: 10/12/1987
Ementa: Denomina nome da Biblioteca municipal e retifica nome existente.
Lei Ordinária 524/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1987
Data da Publicação: 07/12/1987
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos membros do Magistério Público de Luís Alves
Lei Ordinária 517/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1987
Data da Publicação: 01/10/1987
Ementa: Cria escola municipal de Baixo Máximo, neste município.
Lei Ordinária 513/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1987
Data da Publicação: 24/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano
Lei Ordinária 510/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1987
Data da Publicação: 15/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação. (Para construção de quadra de esportes, alambrados, parques infantis e biblioteca pública)
