Portaria Executiva 040A/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 040A/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde
Portaria Executiva 040/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2005
Data da Publicação: 13/05/2005
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 1173/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2005
Data da Publicação: 12/04/2005
Ementa: Autoriza convênio com Fundação Médica Hospitalar
Lei Ordinária 1133/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: Dá denominação à Unidade de Saúde de Rio do Peixe de Unidade de Saúde Márgio Melchioretto
Portaria Executiva 017/2004
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto Executivo 13/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2004
Data da Publicação: 19/04/2004
Ementa: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde Bucal
Lei Ordinária 1109/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2004
Data da Publicação: 16/03/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar do município de Luís Alves.
Lei Ordinária 1093/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2003
Data da Publicação: 29/10/2003
Ementa: Cria novos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Alves, altera quantidade de vagas e transforma cargos existentes, de acordo com a Lei Municipal 577/89, de 26 de abril de 1989.
Lei Ordinária 1092/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2003
Data da Publicação: 14/10/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1089/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2003
Data da Publicação: 15/09/2003
Ementa: Denomina via pública do município de Luís Alves de Rua Fredolino Eger
Lei Ordinária 1086/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2003
Data da Publicação: 09/09/2003
Ementa: Denomina via pública no município de Luís Alves de Rua Sérgio Luís Schmitt
Decreto Executivo 23/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2003
Data da Publicação: 01/09/2003
Ementa: Institui a Equipe de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família
Lei Ordinária 1085/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder ônibus da frota oficial do município de Luís Alves e/ou custear as despesas com passagens de estudantes universitários.
Decreto Executivo 21/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde
Lei Ordinária 1083/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2003
Data da Publicação: 03/07/2003
Ementa: Dá denominação à via pública do município de Luís Alves de Rua 1º de Maio.
Lei Ordinária 1077/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2003
Data da Publicação: 21/05/2003
Ementa: Dá denominação à via pública de Rua Roberto Rech
Lei Ordinária 1075/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2003
Data da Publicação: 15/05/2003
Ementa: Dá denominação à via pública de Rua Genésio Machado
Lei Ordinária 1076/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2003
Data da Publicação: 15/05/2003
Ementa: Dá denominação à via pública de Rua Geraldo da Costa.
Lei Ordinária 1074/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2003
Data da Publicação: 06/05/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a transferir recursos orçamentários a instituições privadas sem fins lucrativos e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
