Lei Ordinária 1548/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1548/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades Sem Fins Lucrativos, Associações e Clubes de Serviços e dá outras providências.
Portaria Executiva 198/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2013
Data da Publicação: 22/08/2013
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 1536/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1536/2013
Data da Publicação: 13/08/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, a custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1524/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1524/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: Cria cargos e incorpora vagas ao Quadro Específico de empregos públicos referentes ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Portaria nº 481/2013.
Lei Ordinária 1525/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1525/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2013 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Lei Complementar 001/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 001/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: Define a composição do Conselho da Cidade de Luís Alves
Lei Ordinária 1523/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1523/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: Acresce e incorpora vagas ao quadro específico de empregos públicos do PSF, da Lei 1299/2008.
Lei Ordinária 1514/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1514/2013
Data da Publicação: 21/03/2013
Ementa: Autoriza o uso da expressão "Empresa doadora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA"
Portaria Executiva 138/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2013
Data da Publicação: 20/03/2013
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 1510/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1510/2012
Data da Publicação: 07/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUÍS ALVES
Lei Ordinária 1506/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1506/2012
Data da Publicação: 17/10/2012
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de LUIS ALVES - SC e outras providências.
Portaria Executiva 068/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2012
Data da Publicação: 13/08/2012
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Luís Alves - SC.
Portaria Executiva 66/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 66/2012
Data da Publicação: 25/07/2012
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 1482/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1482/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: Acresce e incorpora Vagas ao quadro específico de empregos públicos do PACS E PSF, da Lei 1299/2008
Portaria Executiva 41/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2012
Data da Publicação: 12/04/2012
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 1456/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1456/2011
Data da Publicação: 07/12/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS, NO EXERCÍCIO DE 2012, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUÍS ALVES.
Lei Ordinária 1455/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1455/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: Cria, acresce e incorpora Vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1426/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: Cria e concede o ABONO DE INCENTIVO À ASSIDUIDADE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PACS, do Município de Luís Alves
Lei Ordinária 1420/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1420/2011
Data da Publicação: 19/04/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves
Lei Ordinária 1412/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS EM LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
