Decreto Executivo 67/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimentos das parcelas referentes ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, instituído pela Lei Municipal n.º 1.780/2019 e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Portaria Executiva 232/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (I – CARLA TERESINHA RECH MACHADO FERREIRA,II – LENICE GONÇALVES MELCHIORETTO,III – ROSELI GOLEMBA,IV – SUELI CARLOS DA ROCHA)
Portaria Executiva 233/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Exonera servidora pública municipal (TAMARA LANGE TAVARES)
Portaria Executiva 234/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (DAIANE LUCÉLIA GANZ REINERT)
Portaria Executiva 235/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (JULIANA SILVA)
Portaria Executiva 236/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (SOLANGE MARIA KREUSCH DE SOUZA)
Portaria Executiva 237/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (JULIANO PACHECO CAMILOTTI)
Portaria Executiva 228/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Atribui função a servidora pública municipal (ADRIANA GONÇALVES BIANCHI)
Portaria Executiva 229/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (FELIPE ÂNGELO PAOLIN)
Portaria Executiva 231/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (CÁSSIO NOBORO FUGINAMI)
Portaria Executiva 230/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Atribui função a servidora pública municipal (JULIANA RODRIGUES DE BRITO WUST)
Portaria Executiva 224/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar – CIAE, para definição de critérios de destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Luiz Alves, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria Executiva 224-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 224-A/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2020. (Giovane Serpa)
Portaria Executiva 223-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 223-A/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (MARCELINO EDSON LUCAS)
Portaria Executiva 223-B/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 223-B/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (IOVANA HOSTERT)
Portaria Executiva 223-C/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 223-C/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (BRUNA GOLINSKI)
Portaria Executiva 223-D/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 223-D/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de estagiário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (LUCAS MOREIRA ARAÚJO)
Portaria Executiva 201/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (TAMARA LANGE TAVARES)
Portaria Executiva 200/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Rescinde contrato de estagiária de ensino superior (LIANDRA MEURER)
Portaria Executiva 168-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 168-A/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (GISELE BIANCA DE NOVAES, atendente de educação infantil;CHANARA BEATRIZ DA COSTA DIMON, atendente de educação infantil)
