Decreto Executivo 78/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 245/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Atribui função à servidora pública municipal (HELOÍSA MACIEL GOMES VALENTIM)
Portaria Executiva 246/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (DEMIAN CAMPOS LEITE)
Portaria Executiva 247/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Atribui função a servidora pública municipal (KAUANA RODRIGUES NITZSCHE GOIS)
Portaria Executiva 248/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (PAULO JOSÉ RODERS)
Decreto Executivo 75/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Luiz Alves.
Decreto Executivo 76/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 77/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Altera Decreto Municipal n.º 61/2020.
Portaria Executiva 243/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (GIOVANI SERPA)
Portaria Executiva 244/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Rescinde contratos de servidores admitidos em caráter temporário (I – DERLI DE FÁTIMA LEAL DE LIMA, zeladora; II – JÉSSICA KREUCH, atendente de educação infantil; III – ÂNGELA MARQUES DA SILVA CREMONESE, atendente de educação infantil;IV – INÊS LUZ DO NASCIMENTO, cozinheira; V – ELIETE MARIA SILVA RIBEIRO BONFIM, cozinheira; VI – NAIRA BIBIANE ISTARCKS MENDES MARIANO, atendente de educação infantil; VII – MAURINA LUÇOLI, cozinheira)
Decreto Executivo 69/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Regulamenta o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas para a Rua Hilda Apolônia Weber.
Portaria Executiva 239/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidores públicos municipais (I – EDEMAR PEREIRA;II – LAÉRCIO TEODORO RINCUS; III – CLEBER FAUSTINO MARTINI, IV – MAURO EVELAR FUCK;V – EVERTON MATEUS SOTEL ALVES)
Portaria Executiva 240/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (MARTA NATALINA RITA GONÇALVES)
Portaria Executiva 242/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Rescinde contrato de estagiária de ensino superior(MILENA LIZ RODRIGUES)
Decreto Executivo 74/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho especial a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério Público Municipal e da Educação em decorrência da situação emergencial para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 68/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: Regulamenta o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas para a Rua Adilson Veber.
Decreto Executivo 70/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: Regulamenta o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas para o trecho 02 da Rua José Egídio Weber.
Decreto Executivo 71/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: Regulamenta o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas para o trecho 03 da Rua José Egídio Weber.
Decreto Executivo 72/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: Regulamenta o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas para a Rua Letivina Veber.
Portaria Executiva 238/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (ALAN MONSINI)
