Decreto Executivo 89/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Luiz Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 84/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 256/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (ELEIR MACHADO TORRES;LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS)
Portaria Executiva 257/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS)
Portaria Executiva 258/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (MICHELE SCABURI PAULO)
Decreto Executivo 82/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Altera o Decreto n.º 36/2019.
Lei Ordinária 1805/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017.
Lei Ordinária 1806/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1807/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.
Lei Ordinária 1808/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 253/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (MARIA APARECIDA DA SILVA MICHELUZZI)
Portaria Executiva 255/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Altera lotação de servidores públicos municipais (i– ELEIR MACHADO TORRES; II – LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS; III – REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS.)
Portaria Executiva 254/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidores públicos municipais (I – TATIANE FAURO; III – MARISTELA FERNANDES CABRAL COSTA; III – LIAMAR SCHMITZ ERBS; IV – VALÉRIA NASCIMENTO)
Decreto Executivo 79/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 80/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 81/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 249/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal(ADIR CORREIA)
Portaria Executiva 250/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Altera Portaria n.º 357/2019 (Equipe Técnica para o Monitoramento do Plano Municipal de Educação)
Portaria Executiva 251/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Nomeia Chefe de Divisão de Projetos e Convênios (LIANDRA MEURER)
Portaria Executiva 252/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (MARIA APARECIDA DA SILVA MICHELUZZI)
