Legislação – EM Henrique Keunecke








Portaria Executiva 308/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 308/2020
Data da Publicação: 23/06/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (BALDUR HARBS)

Saiba Mais








Portaria Executiva 294/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 294/2020
Data da Publicação: 12/06/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (GUILHERME GROSSEL SOBRINHO)

Saiba Mais


Portaria Executiva 298/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 298/2020
Data da Publicação: 10/06/2020

Ementa: Altera as Portarias n.º 433/2018, n.º 269/2019, n.º 367/2019, n.º 396/2019, n.º 422/2019 e n.º 211/2020 (IZABELLI LEITE LEMOS RIBEIRO, LILIAN DAISE STEIN,TEOLIDES PIRES DE LIMA GOEIS, MAYKEL DASSI, TAILANA LAYS SCHMEIZER, EVERSON DA SILVA ANTUNES)

Saiba Mais