Legislação – EM Henrique Keunecke
















Decreto Executivo 259/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 259/2020
Data da Publicação: 14/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a autorização da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF, por meio da Lei Federal n.° 13.465/17, no Processo Administrativo REURB n.º 02/2019 e dá outras providênci

Saiba Mais




Portaria Executiva 468/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 468/2020
Data da Publicação: 01/12/2020

Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (Concede férias às servidoras públicas municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias às servidoras públicas municipais abaixo elencadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com início no dia 04 de janeiro de 2021 e término no dia 23 de janeiro de 2021: I - ANDREIA TIEDT, Diretora de Escola Municipal; II - CRISTINA KLEINE FRITZKE, Diretora de Escola Municipal; III - FABIANA ROSA DA SILVA TOLARDO, professora de anos iniciais; IV - FABIELE ROSA DA SILVA MORAES, Coordenadora Pedagógica; V - LYSIANE MULLER, Coordenadora Pedagógica; VI - MARA LIGIA RAINERT, Coordenadora de Centro de Educação Infantil; VII - MARIA APARECIDA GOMES CUNHA, Coordenadora de Centro de Educação Infantil; VIII - ROSANE RECH FRITZKE, Coordenadora de Centro de Educação Infantil; IX - VALDENICE LUCIANI RODERES,Diretora de Escola Municipal; X - VANESSA DE OLIVEIRA DA COSTA, Diretora de Escola Municipal; XI - VIVIAN STEINBACH RONCHI, Diretora de Escola Municipal)

Saiba Mais