Decreto Executivo 03/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 03/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (DAIANE FLAMINO PIRES)
Portaria Executiva 02/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para o Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Luiz Alves.
Portaria Executiva 01/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: Exonera servidor público municipal (JOSÉ OLIARSKI FILHO)
Decreto Executivo 265/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Homologa Plano de Contingência Municipal elaborado pelo Comitê Municipal de Educação.
Portaria Executiva 540/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 540/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidora pública municipal (MARTA NATALINA RITA GONÇALVES)
Portaria Executiva 541/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 541/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.
Portaria Executiva 542/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 542/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ANDRESSA MEURER SLOMECKI)
Portaria Executiva 544/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 544/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (CÉSAR BETTONI)
Portaria Executiva 545/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 545/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (ADIRSON LOPES)
Portaria Executiva 546/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 546/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (ADIRSON LOPES)
Decreto Executivo 264/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária da tabela anexa à Lei Municipal n.º 1.548/2013.
Portaria Executiva 523/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Instaura Processo Administrativo para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.
Portaria Executiva 524/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Instaura Processo Administrativo para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1836/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021 (LOA)
Decreto Executivo 262/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Aprova desmembramento de área de terra (de propriedade de Olentina Bilck de Freitas e Militino Cals de Freitas.)
Lei Complementar 31/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 15/2018 (que institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais)
Lei Complementar 32/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015 (que instituiu o Código Sanitário Municipal de Saúde de Luiz Alves)
Lei Complementar 34/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 003/2003 (que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Lei Complementar 33/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018 (que institui a Política Municipal do Meio Ambiente)
