Data da Publicação: 17/12/2020

Ementa: Instaura Processo Administrativo para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.

Data da Publicação: 16/12/2020

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021 (LOA)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Aprova desmembramento de área de terra (de propriedade de Olentina Bilck de Freitas e Militino Cals de Freitas.)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 15/2018 (que institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015 (que instituiu o Código Sanitário Municipal de Saúde de Luiz Alves)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 003/2003 (que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018 (que institui a Política Municipal do Meio Ambiente)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.283/2007 (Rua Militino Tironi)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Edmundo Tiedt)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Emília Hack)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua José Gesser)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Rodolpho Lenoir)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal.

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Catharina Weber)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Concede férias a servidor público municipal (JOÃO DEVILARD BRONDI DOS SANTOS)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – BRUNA GOLINSKI, profissional de educação física; II – GIOVANA HOSTERT, professora de dança)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Concede férias ao Chefe de Divisão de Tributação (LEANDRO SCHVEITZER)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Concede férias a servidor público municipal (ADILSON BALSANELLI)

Data da Publicação: 15/12/2020

Ementa: Concede férias ao Chefe de Divisão de Tributação (LEANDRO SCHVEITZER)