Portaria Executiva 124/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ROSELETI MARTENDAL)
Portaria Executiva 135/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: Contrata estagiário de ensino superior (FERNANDO ZIMMERMANN)
Portaria Executiva 113/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (VALDENI SOTEL)
Portaria Executiva 111/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Prorroga Termo de Compromisso de Estágio (LUCAS MOREIRA ARAUJO)
Lei Ordinária 1849/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal (“Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Nathan Scola Lucindo”)
Lei Complementar 36/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998.
Decreto Executivo 43/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Aprova o projeto definitivo do parcelamento de terra denominado “Loteamento Junkes”.
Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (ADRIANA CRISTINA SILVEIRA PEREIRA FRANCO)
Lei Ordinária 1847/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020 (alienação de bens por meio de leilão)
Lei Ordinária 1848/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Lei Complementar 35/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Revoga a Lei Complementar n.º 31, de 15 de dezembro de 2020 (que institui taxa municipal de prestação de serviços ambientais)
Decreto Executivo 42/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Alfredo Muller, Iveane Maria Schmitz Muller, Gabriel Muller Neto e Iria Kraisch Muller - Rua Zita Marangoni)
Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (Ana Comin)
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Contrata estagiário de ensino superior (LUANA JESANE HARBS)
Portaria Executiva 99/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (EDILEUZA LOPES DA SILVA)
Decreto Executivo 36/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (propriedade de Maria de Lourdes Tibolla, José Adriano Tibolla, Alessandra Souza Tibolla, Jean Carlos Tibolla, Sandra Maria Rech - Rua Álida Bressanini)
Portaria Executiva 86/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal (EDECLÉIA RECH ZIMMERMANN)
Portaria Executiva 90/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal (KETNEY TARSITANO DA SILVA LINS)
Portaria Executiva 93/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal ( MICHELE DAIANA DOS SANTOS)
Portaria Executiva 94/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (JAIME JOÃO FERREIRA)
