Portaria Executiva 150/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (EVERLY MAIS PAULO)
Lei Ordinária 1851/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.
Portaria Executiva 126/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal (EDERSON MARKENWSKI)
Portaria Executiva 127/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Nomeia Diretor do Departamento de Obras e Saneamento (EDERSON MARKENWSKI)
Portaria Executiva 128/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Nomeia Secretário Adjunto de Obras (LUIS CARLOS REICHERT)
Portaria Executiva 146/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal(ADRIANA CRISTINA SILVEIRA PEREIRA FRANCO)
Decreto Executivo 58/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo nas Repartições do Poder Executivo do Município de Luiz Alves.
Lei Ordinária 1850/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros.
Portaria Executiva 129/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipes de Apoio (JOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS, GABRIEL FABRÍCIO GONÇALVES, GABRIEL ELIAS DA SILVA, RICARDO MONDINI, FERNANDA LUCIANI, JOSÉ ROQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNA KULKAMP DA SILVA, ÂNGELA NEUENFELDT, PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA)
Portaria Executiva 130/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Licitação (DERSON MARKENWSKI, DOUGLAS REICHERT, ADILSON MARIO SIGNORELLI, DALILA FERNANDA DE OLIVEIRA)
Portaria Executiva 131/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (JANETE OTEMBRAIT)
Portaria Executiva 136/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (PRISCILA FALASTER DA COSTA)
Portaria Executiva 137/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ANGELA NEUENFELDT)
Portaria Executiva 138/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (TANIA APARECIDA MARTINI MOMM)
Portaria Executiva 139/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (APARECIDA RIBEIRO)
Decreto Executivo 55/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Regulamenta o artigo 317 da Lei Complementar Municipal n.º 01/1998.
Portaria Executiva 118/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Prorroga Termo de Compromisso de Estágio (LEILA TATIANA RECH)
Portaria Executiva 119/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Prorroga Termo de Compromisso de Estágio (SAMARA NAUMY DA SILVA)
Portaria Executiva 122/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidor admitido em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Portaria Executiva 123/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (FABIOLA SCHMIT DA SILVA)
