Decreto Executivo 245/2021

EMENTA

• Altera o Decreto n.º 36/2021.

Integra da Norma

DECRETO N.º 245/2021

Altera o Decreto n.º 36/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso IV do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso I do artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 36, de 22 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

(…)

I – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-09, de coordenadas N 7042890.229 m e E 713649.500 m, deste, segue confrontando com Área 01; com os seguintes azimutes e distâncias: 70°58’58” e 82.27 m até o vértice V-10, de coordenadas N 7042917.036 m e E 713727.276 m; deste, segue confrontando com Área 01; com os seguintes azimutes e distâncias: 71°47’32” e 90.71 m até o vértice V-11, de coordenadas N 7042945.379 m e E 713813.442 m; deste, segue confrontando com Área 01; com os seguintes azimutes e distâncias: 50°49’55” e 18.91 m até o vértice V[1]12, de coordenadas N 7042957.321 m e E 713828.102 m; deste, segue confrontando com Área 01; com os seguintes azimutes e distâncias: 43°27’30” e 23.78 m até o vértice V-13, de coordenadas N 7042974.579 m e E 713844.455 m; deste, segue confrontando com Terras de Ottorino Tibolla; com os seguintes azimutes e distâncias: 97°19’37” e 19.43 m até o vértice V-14, de coordenadas N 7042972.100 m e E 713863.731 m; deste, segue confrontando com Área 03; com os seguintes azimutes e distâncias: 222°59’38” e 36.34 m até o vértice V[1]15, de coordenadas N 7042945.524 m e E 713838.953 m; deste, segue confrontando com Área 03; com os seguintes azimutes e distâncias: 230°49’55” e 22.83 m até o vértice V-16, de coordenadas N 7042931.104 m e E 713821.253 m; deste, segue confrontando com Área 03; com os seguintes azimutes e distâncias: 251°47’32” e 93.55 m até o vértice V-17, de coordenadas N 7042901.872 m e E 713732.383 m; deste, segue confrontando com Área 03; com os seguintes azimutes e distâncias: 250°58’58” e 49.41 m até o vértice V[1]18, de coordenadas N 7042885.771 m e E 713685.668 m; deste, segue confrontando com Terras de José Scola e Gildo Alves; com os seguintes azimutes e distâncias: 277°01’36” e 36.44 m até o vértice V-09, de coordenadas N 7042890.229 m e E 713649.500 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro. Ficando na frente cerca de 1.200 metros da Rodovia SC-414.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 28 de setembro de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

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