Decreto Executivo 96/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 05/05/2021
EMENTA
- Altera o Decreto n.º 89/2020 (Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME)
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 96/2021
Altera o Decreto n.º 89/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso IV do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea b, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 89, de 05 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
I – (…)
b) Alexandre Danilo dos Santos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 05 de maio de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
