Portaria Executiva 186/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 20/04/2021
EMENTA
- Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal (CASSIA ELI DE MELLO)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 186/2021
Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando SEMED n.º 131/2021, que justifica a redução de carga horária da servidora abaixo elencada, decorrente de sua contratação como Professora pela rede estadual de ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Redução de carga horária da servidora contratada em caráter temporário, Sr.ª CASSIA ELI DE MELLO, Professora de Educação Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 20 de abril de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
