Portaria Executiva 129/2021

EMENTA

• Designa Pregoeiros e Equipes de Apoio (JOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS, GABRIEL FABRÍCIO GONÇALVES, GABRIEL ELIAS DA SILVA, RICARDO MONDINI, FERNANDA LUCIANI, JOSÉ ROQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNA KULKAMP DA SILVA, ÂNGELA NEUENFELDT, PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA)

Integra da Norma

PORTARIA N.º 129/2021

(REVOGADA PELA PORTARIA 373/2021) 

Designa Pregoeiros e Equipes de Apoio

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, o qual estabelece os critérios para designar o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para os processos de licitação da modalidade pregão;

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão, por período indeterminado:

I – JOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo, como Pregoeiro Municipal;

II – GABRIEL FABRÍCIO GONÇALVES, servidor nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico, como membro titular de equipe de apoio;

III – GABRIEL ELIAS DA SILVA,servidor nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Atenção à Saúde, como membro titular da equipe de apoio;

 IV – RICARDO MONDINI, servidor nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, como membro substituto imediato na ausência de membro titular;

V – FERNANDA LUCIANI, servidora nomeada para o cargo em comissão de Assessora de Compras, como membro substituto imediato na ausência do 1º substituto.

Art. 2º Designar Pregoeiro Substituto e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão, por período indeterminado:

I – GABRIEL FABRÍCIO GONÇALVES, servidor nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico, como Pregoeiro Substituto;

II – JOSÉ ROQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo, como membro titular de equipe de apoio;

III – EDNA KULKAMP DA SILVA, servidora nomeada para o cargo em comissão de Diretora de Departamento Administrativo, como membro titular de equipe de apoio;

IV – ÂNGELA NEUENFELDT, servidora nomeada para o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, como membro substituto imediato na ausência de membro titular;

V – PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, servidor nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo, como membro substituto imediato na ausência do 1º substituto.

Art. 3º As atribuições dos servidores acima designados estão contidas no Decreto Municipal n.º 40/2007.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n.º 194/2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 11 de março de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração