Decreto Executivo 32/2021

EMENTA

• Altera o Decreto n.º 151/2019 (Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves)

Integra da Norma

DECRETO N.º 32/2021

Altera o Decreto n.º 151/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “b” do inciso VI do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 151/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

(…)

VI – representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina:

a)      titular: Willian Otavio Felício

b)      suplente: Alison Pasquali

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 17 de fevereiro de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração