Portaria Executiva 431/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 19/11/2020
EMENTA
- Altera as Portarias n.º 422/2020 e n.º 428/2020 (HELENA PEREIRA MICHELMANN)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 431/2020
Altera as Portarias n.º 422/2020 e n.º 428/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Portaria n.º 422, de 29 de outubro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª HELENA PEREIRA MICHELMANN, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar a função de enfermeira – ESF, em razão de sua aprovação no Processo Seletivo n.º 02/2018, pelo período de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 2º Fica alterado o artigo 1º da Portaria n.º 428, de 12 de novembro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Rescindir o contrato firmado com a servidora Sr.ª HELENA PEREIRA MICHELMANN, a pedido desta, do cargo de enfermeira – ESF, admitida em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 19 de novembro de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
