Decreto Executivo 106/2020

EMENTA

• Altera o Decreto Municipal n.º 222/2019.

Integra da Norma

DECRETO N.º 106/2020

Altera o Decreto Municipal n.º 222/2019.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e os incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas a alínea “a” do inciso I e a alínea “a” do inciso IV, todos do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 222, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

I – (…)

a) Daniela Wust Schmitz Lourenço, Secretária Municipal de Educação.

(…)

IV – (…)

a) Luana Caroline Deola, Diretora de Ensino.

(…)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 29 de maio de 2020.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração