Portaria Executiva 255/2020

EMENTA

• Altera lotação de servidores públicos municipais (i– ELEIR MACHADO TORRES; II – LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS; III – REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS.)

Integra da Norma

PORTARIA N.º 255/2020

Altera lotação de servidores públicos municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a Portaria n.º 226, de 13 de abril de 2020, que alterou, temporariamente, a lotação de servidores públicos municipais, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, excepcionalmente durante o estado de emergência declarado pelo Decreto Estadual n.º 515/2020, posteriormente revogado, e atualmente em vigor o estado de calamidade pública para enfrentamento à COVID-19 declarado pelo Decreto Estadual n.º 562/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a lotação dos servidores públicos municipais abaixo elencados, zeladores, temporariamente lotados junto à Secretaria Municipal da Saúde, para retornarem às suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação:

I – ELEIR MACHADO TORRES;

II – LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS;

III – REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 28 de abril de 2020.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração