Decreto Executivo 56/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 15/04/2020
EMENTA
- Altera o Decreto n.º 38/2019 (Conselho Municipal de Educação)
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 56/2020
Altera o Decreto n.º 38/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n.º 790, de 13 de dezembro de 1994;
DECRETA:
Art. 1o Ficam alteradas as alíneas “a” e “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 38, de 11 de março de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Luiz Alves, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
(…)
IV – (…)
a) titular: Marilene Kons Winter;
b) suplente: Luana Caroline Deola.
(…)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 06 de abril de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
