Decreto Executivo 119/2019

EMENTA

• Altera o Decreto n.º 183/2018. (Comissão Coordenadora do Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME)

Integra da Norma

DECRETO N.º 119/2019

Altera o Decreto n.º 183/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n.º 1.705, de 23 de novembro de 2017;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas a alínea “b” do inciso II e a alínea “a” do inciso III, todos do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 183, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

(…)

II – (…)

(…)

b) Maria da Glória Furlani.

III – (…)

a) Daniela Wust Schmitz Lourenço.

(…)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 27 junho de 2019.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração