Portaria Executiva 217/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 12/06/2019
EMENTA
- Concede licença prêmio à servidora pública municipal (SUELI LUÇOLI SCOLA)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 217/2019
Concede licença prêmio à servidora pública municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 60 da Lei Municipal n.º 1.411, de 16 de dezembro de 2010 – Lei de Plano de Cargos de Salários do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, que permite a concessão de licença prêmio de 90 (noventa) dias corridos ao servidor efetivo, após cada quinquênio de exercício no magistério;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio à servidora efetiva Sr.ª SUELI LUÇOLI SCOLA, atendente de educação infantil, com início no dia 01 de julho de 2019 e término no dia 28 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 12 de junho de 2019.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário de Administração
