Portaria Executiva 215/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 11/06/2019
EMENTA
- Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (DJONATAN DE ALMEIDA)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 215/2019
Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir contrato do servidor Sr. DJONATAN DE ALMEIDA, admitido em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 11 de junho de 2019.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
