Portaria Executiva 42/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 11/02/2019
EMENTA
- Designa substituto ao Pregoeiro e recompõe temporariamente a Equipe de Apoio.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 42/2019
Designa substituto ao Pregoeiro e recompõe temporariamente a Equipe de Apoio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto ao Pregoeiro Oficial Sr. João Devilart Brondi dos Santos, nomeado pela Portaria n.º 68/2018, e de recompor temporariamente a Equipe de Apoio para atuar nas licitações na modalidade Pregão Presencial durante eventuais ausências dos membros, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Municipal n.º 40, de 09 de agosto de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, servidor contratado, em caráter emergencial, para a função de auxiliar administrativo como Pregoeiro Substituto para a condução das sessões de Pregão na ausência do Pregoeiro Oficial.
Art. 2º Designar a servidora nomeada para o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, Sr.ª ÂNGELA NEUENFELDT, a servidora nomeada para o cargo em comissão de Assessora de Contabilidade, Sr.ª KATIANE RANGHETTI e o servidor nomeado ao cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras, Sr. LUIS CARLOS REICHERT, para comporem, temporariamente, a Equipe de Apoio, na ausência de algum membro da Equipe de Apoio Oficial.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 16/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 11 de fevereiro de 2019.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
