Portaria Executiva 174/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 05/03/2018
EMENTA
- Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (Osmar Ramos)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 174/2018
Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir o contrato do servidor Sr. OSMAR RAMOS, admitido em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 92/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 05 de março de 2018.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
