Portaria Executiva 09/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 02/01/2017
EMENTA
- Atribui função a servidor público municipal (Israel Fernando da Costa)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 09/2017
Atribui função a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir ao servidor efetivo ISRAEL FERNANDO DA COSTA, além de suas funções inerentes ao Cargo de Diretor de Departamento em recursos humanos, a função de TESOUREIRO, sendo responsável pela Tesouraria do Município, junto à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento.
Art. 2º Fica concedida, em decorrência da função acima prevista, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 02 de janeiro de 2017.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Paço Municipal, no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Registrado no Livro de Publicações
