Portaria Executiva 131/2016

EMENTA

• Atribui funções a Servidor Público Municipal (Ismael Farias Vaz)

Integra da Norma

                                                   PORTARIA de Nº 131/2016

                                                   Atribui funções a Servidor Público Municipal

 Viland Bork, Prefeito Municipal de Luiz Alves, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

 RESOLVE:

 Art. 1º – Atribuir ao Servidor Público Municipal Dr. ISMAEL FARIAS VAZ  – SROCS 20.704, além de sua função no Cargo de Médico da Família junto à Secretaria Municipal de Saúde, também a função de Responsável Técnico da Saúde no Município.

 Art. 2º – Ficam concedidos, a título de gratificação, 20% (vinte pontos percentuais) em seu salário base, em virtude das funções atribuídas.

 Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Luiz Alves, SC, em 01 de agosto de 2016.

                                                    Viland Bork

                                               Prefeito Municipal