19 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 3 3 4 39 0 0 49
Chamamento Público 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 1 3 0 19 0 0 23
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 16 0 0 96 0 0 112
Dispensa 0 0 2 0 0 109 1 0 112
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 151 0 0 151
Leilão 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Pregão 0 0 53 56 16 913 11 1 1050
Tomada de Preços 0 0 8 7 3 107 3 0 128

04/2019 (FMS) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

29/03/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2019 (FMS)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/03/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA OS PROCEDIMENTOS, CUJA DESCRIÇÃO TEVE COMO BASE A TABELA DE PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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03/2019 (FMS) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

29/03/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2019 (FMS)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/03/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA OS PROCEDIMENTOS, CUJA DESCRIÇÃO TEVE COMO BASE A TABELA DE PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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02/2019 (FMS) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

29/03/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2019 (FMS)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/03/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA OS PROCEDIMENTOS, CUJA DESCRIÇÃO TEVE COMO BASE A TABELA DE PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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01/2019(LEI Nº 13.019/14) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

21/01/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2019(LEI Nº 13.019/14)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/01/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE RECURSOS ORDINÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PARCIALMENTE AS NECESSIDADES DE PLANTÃO MÉDICO, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO.

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06/2018 (FMS) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

08/11/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2018 (FMS)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/11/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS, CUJA DISCRIMINAÇÃO FOI BASEADA NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

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01/2018 (LEI Nº 13.019/14) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

09/10/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2018 (LEI Nº 13.019/14)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/10/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL COM BASE NA PORTARIA Nº 2.139/MS, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA.

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01/2018 (FMIA) - Inexigibilidade

Inexigibilidade

11/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2018 (FMIA)

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMOCIONAIS DE ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, DOS 6,7 E 8 ENSINO FUNDAMENTAL E 2 E 3 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO AS VULNERABILIDADES NO PERÍODO DA ADOLESCÊNCIA E ALGUNS RISCOS, O PROGRAMA PASSAPORTE HABILIDADES PARA A VIDA É DE MUITA IMPORTÂNCIA.

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