23 de novembro de 2024

Legislação – Educação

Portaria Executiva 311/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 311/2021
Data da Publicação: 06/07/2021

Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidores admitidos em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (I – APARECIDA RIBEIRO, II – ELIANE CORREA DA SILVA SOARES, III – ELIZETE CRISTINA CORREA DE ALMEIDA, IV – JONATAN DE SOUZA, V – MARICLEIA SCHMITZ SERPA, VI – PALOMA DUTRA, VII – TÂNIA APARECIDA MARTINI MOMM)

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Lei Ordinária 1867/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1867/2021
Data da Publicação: 01/07/2021

Ementa: Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências.

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Portaria Executiva 299/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 299/2021
Data da Publicação: 25/06/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (JAIME LUIZ NARDELLI)

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Decreto Executivo 150/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 150/2021
Data da Publicação: 24/06/2021

Ementa: Aprova desmembramento da área de terra (de propriedade de Hilda Zabel Klimkowski, Roseli Klimkowski, Romeu Célio Klimkowski, Denise Mondini Klimkowski, Rosilani Klimkowski, Rolf José Klimkowski, Lucelia Margarete Klimkowski)

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