Portaria Executiva 388/2021

EMENTA

• Concede licença tratamento de saúde familiar a servidora pública municipal (SUELI BORGES FERNANDES)

Integra da Norma

PORTARIA N.º 388/2021

Concede licença tratamento de saúde familiar a servidora pública municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar Municipal n.º 26/2019, que dispõe sobre a concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sr.ª SUELI BORGES FERNANDES, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 06 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 05 de agosto de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

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