Portaria Executiva 288/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 02/06/2020
EMENTA
- Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (JOCELMA MACHADO)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 288/2020
Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir o contrato firmado com a servidora Sr.ª JOCELMA MACHADO, agente comunitária de saúde, admitida em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 02 de junho de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
