Decreto Executivo 82/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 29/04/2020
EMENTA
- Altera o Decreto n.º 36/2019.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 82/2020
Altera o Decreto n.º 36/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pelo artigo 18 da Lei Municipal n.º 1.506, de 17 de outubro de 2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a” do inciso I do § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 36, de 01 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
§ 1º(…)
I- (…)
a) titular: Ederson Markenwski;
(…)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 29 de abril de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
